22/10/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 22/10/2010 |
25/10/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/10/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/10/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/10/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/11/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
30/11/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
01/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do art. 31, § 3º, da Resolução 869. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
31/05/2011 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde |
14/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Celso Giglio e ao Deputado Ulysses Tassinari |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
11/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 677/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 678/11, da CSH¿favorável à proposição. (DA p. 27) |
11/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.03.013 |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |