Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0009 /1990
Referências
Documento
Número Legislativo
0009 / 1990
Ementa
Altera Anexos de Enquadramento das Classes pertencentes ao Poder Jusiciário - Tribunais de Justiça e Alçadas.
Data de Publicação
03/02/1990
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, CLASSE, ENQUADRAMENTO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE ALÇADA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.059
Tramitação
Data
Descrição
03/02/1990
Publicado no Diário da Assembléia
21/03/1990
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 259/1990 de RE dep Roberto Purini p/CCJ fav/
21/03/1990
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 260/1990 de RE deptª Eni Galante p/ CFO fav/
12/04/1990
Publicado o Autógrafo nº 20.358
27/04/1990
Publicado a
Lei nº 6.834, de 26/04/1990
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.059
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