30/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
06/06/2001 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo. |
23/11/2001 |
Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
06/12/2001 |
Concedida vista conjunta aos Deps. Carlos Sampaio e Petterson Prado. |
06/03/2002 |
Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
10/04/2002 |
Recebido da vista. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Entrada na CAMu. |
25/06/2002 |
Distrib. Dep. Celso Tanaui. |
10/07/2002 |
Retornou com parecer favorável ao PLC na forma do substitutivo da CCJ. |
24/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJ |
06/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJ |
04/12/2008 |
Recebido do relator, Deputado Celso Giglio, pela Comissão de Assuntos Municipais, com parecer contrário ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJ |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Celso Giglio, contrário ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJ |
05/04/2011 |
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 6º e 2º, da Resolução 869/2011. |
15/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p.58) |
05/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.004 |