01/11/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
04/11/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/11/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/11/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1828) |
12/11/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2723) |
12/11/1996 |
Entrada na CCJ |
17/12/1996 |
Entrada na CFO |
11/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
24/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (565) |
26/03/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 336 e 337, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, respectivamente, ambos favoráveis |
24/06/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1319) |
24/06/1997 |
91ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
24/06/1997 |
34ª Sessão Extraordinária - Recebeu substitutivo |
24/06/1997 |
35ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto com substitutivo |
25/06/1997 |
Publicado o Substitutivo nº 01 |
25/06/1997 |
Publicado requerimento de urgência apresentado pela Mesa Diretora |
25/06/1997 |
Publicados o Parecer nº 1139/97, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, e o Parecer nº 1140, de 1997/97, da Mesa, ambos favoráveis ao Substitutivo nº 1 (DA p. 7/8) |
27/06/1997 |
Publicado o Parecer nº 1189/97, da Comissão de Redação |
27/06/1997 |
Pauta de uma Sessão |
27/06/1997 |
Recebido do DOL com a resolução para assinatura da Mesa Diretora (1377) |
30/06/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1658) |
01/07/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
02/07/1997 |
Publicada a Resolução nº 783, de 01/7/97 |
19/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3009) |
05/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (106) |
24/07/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.002 . |
13/06/2019 |
Juntado Of. nº 548/2019 ¿ JUR, Protocolado nº 20.994/18 ¿ MP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, comunicando o arquivamento do protocolado instaurado de ofício para análise de eventual inconstitucionalidade do § 4º do artigo 11 da Resolução Alesp nº 783, de 01 de julho de 1997, artigo 3º da Resolução Alesp nº 822, de 14 de dezembro de 2001 e artigo 2º do Ato da Mesa nº 02, de 15 de fevereiro de 2002, da ALESP. |