| 18/11/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 18/11/2010 |
| 19/11/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/11/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/11/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/11/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/11/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/11/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
| 17/12/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
| 08/06/2011 |
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 15/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável |
| 18/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 470/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 471/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 43) |
| 18/06/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |