06/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
28/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
28/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
28/09/2001 |
Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
08/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CSH. |
30/11/2001 |
Entrada na CSH. |
04/12/2001 |
Distribuído ao Dep. Milton Flávio.Ao PC. |
04/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
13/05/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
14/05/2002 |
Recebido sem parecer. |
28/05/2002 |
Redistribuído ao Dep. Pedro Tobias. |
29/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/06/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
12/06/2002 |
Recebido com parecer contrário. |
18/06/2002 |
Vista concedida ao Deputado Alberto Calvo. |
19/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
10/08/2002 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
12/08/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
13/08/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
13/08/2002 |
Pedido de RE. À CSH. |
22/08/2002 |
Recebido da vista. |
22/08/2002 |
Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC. |
22/08/2002 |
Enviado ao STAM. |
23/08/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Valdomiro Lopes , pela CSH. |
26/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/09/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CSH. Enviado ao STAM. |
08/11/2002 |
Designado Relator Especial Deputado José Augusto pela CSH |
11/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
02/12/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CSH. Enviado ao STAM. |
03/12/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Newton Brandão pela CSH |
03/12/2002 |
Enviado ao Deputado. |
17/12/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. Enviado à CFO. |
17/12/2002 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Aldo Demarchi. Ao PC. |
26/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
04/06/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
24/06/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
26/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
05/08/2003 |
Publicados os pareceres: 814/2003, da CCJ (Favorável); 815/2003, da CE (Favorável) e 816/2003, da CFO Contrário). (DA. pág. 12) |
05/08/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |