06/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I.. |
20/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida. |
10/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/05/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
28/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
29/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/09/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
17/10/2001 |
Concedida vista ao Dep. Wadih Helú. |
18/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2001 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria (DA. p.11) |
09/11/2001 |
Juntado pedido de retirada pelo autor. Enviado ao PC. |
12/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
14/11/2001 |
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. Arquive-se. (DA p. 51) |
19/12/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Milton Vieira, solicitando designação de Relator Especial (DA p.7) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.044 |