07/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
02/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
11/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Jorge Caruso. |
11/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
28/06/2001 |
Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
02/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/02/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
07/05/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
08/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
10/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
25/03/2008 |
Encaminhado para o STAM, para as providências cabíveis |
29/03/2008 |
Publicado despacho: arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 26)-ARQUIVADO |
22/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005 |