11/04/1957 |
Apresentado. |
12/06/1957 |
RESTAURADO. |
13/06/1957 |
Parecer n.º 870/57 do Relator Especial, Deputado Lauro Pozzi, faavorável. |
04/07/1957 |
Adiada a 1ª. discussão por 2 sessões a requerimento do Deputado Hilário Torloni. |
07/08/1957 |
Adiada a 1ª. discussão por 1 sessão a requerimento do Deputado Rocha Mendes Filho. |
09/08/1957 |
Aprovado em 1ª. discussão. |
08/10/1957 |
Parecer n.º 3176/57 da C. Economia, favorável. Parecer n.º 3177/57 da C.F. favorável. |
23/10/1957 |
A 2ª. discussão foi encerrada e a votação adiada com volta à Comissão com emenda n.º 1 (RG-1234/57) do Deputado Figueiredo Ferraz e outros. |
24/10/1957 |
Parecer n.º 3438/57 da C.F. favorável e contrário a emenda. |
29/10/1957 |
Aprovado em 2ª. discussão. Rejeitada a emenda. |
12/11/1957 |
Parecer n.º 3628/57 da C. Redação. |
25/11/1957 |
À promulgação o autógrafo n.º 4814, publicado em D.O. de 27/11/1957. |
26/11/1957 |
Lei n.º 4.393, publicada em D.O. de 27/11/1957. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.051 |