21/08/1957 |
Apresentado |
11/09/1957 |
Parecer nº 2750/57 da C.C.J. favorável com substitutivo |
26/09/1957 |
1º discussão,foi adiado por 3 sessão,a requerimento Cássio Caimpolini |
20/11/1957 |
1º discussão,foi aprovado o substitutivo |
27/12/1957 |
Parecer nº 4772/57 da C.S.C.favorável com substitutivo |
27/12/1957 |
Parecer nº 4773/57 da Comissão de Finanças favorável com substitutivo |
07/08/1958 |
2º discussão,foi encerrada e com volta a comissão |
08/08/1958 |
Substitutivo nº 1(RG-197/58 Padre Calazans e outros) |
20/10/1958 |
Parecer nº 2013/58 do Deputado Gomes dos Reis,relator especial favoravel ao substitutivo nº1 |
23/10/1958 |
Em votação foi aprovado o substitutivo da C.C.J |
04/11/1958 |
Parecer nº 2202/58 da Comissão da Redação |
14/11/1958 |
À promulgação (Autógrafo nº 5409) publicado DO de 15/11/58 |
21/11/1958 |
Mensagem nº 498,de 20/11/58.do Governador vetando totalmente o projeto |
30/12/1958 |
Em votação foi rejeitada o veto
Lei nº 5128 de 05/01/59 publicado no DO de 06/01/59 |
15/09/2017 |
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