18/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/04/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 e 02 do(a) Deputado(a) Pedro Tobias e Edson Ferrarini D.A.p.06 e 07 |
03/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
05/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/10/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de RE. (DA p. 7) |
08/10/2001 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
09/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ. |
09/10/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
15/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/11/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
19/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
29/11/2001 |
Designado RE Deputado Celso Tanauí |
29/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2002 |
Entrada na Comissão CSP |
01/02/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL na forma do Substitutivo nº 01 e contrário ao Substitutivo nº 02. Enviado à CSP. |
01/02/2002 |
Entrada na CSP |
01/02/2002 |
Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo nº 1 e contrário ao substitutivo nº 2, do relator especial Celso Tanaui, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/02/2002 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
18/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CSP. |
14/03/2002 |
Recebido sem parecer |
18/03/2002 |
Redistribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
19/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/09/2002 |
Devolvido e enviado à CSP. |
03/09/2002 |
Recebido com parecer |
03/09/2002 |
Devolvido ao relator |
10/09/2002 |
Recebido com parecer contrário à proposição e aos substitutivos de nºs 1 e 2 |
19/11/2002 |
Vista concedida ao Deputado Wilson Morais |
19/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido e enviado À CSP. |
17/03/2003 |
Devolvido da vista |
09/05/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque |
09/05/2003 |
Redistribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
12/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/11/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
18/11/2003 |
Recebido com parecer |
18/11/2003 |
Devolvido ao relator |
16/02/2004 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Entrada na Comissão de Segurança Pública . |
20/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque contrário à proposição e aos substitutivos de nºs 1 e 2, pela Comissão de Segurança Pública |
20/10/2004 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque,contrário à proposição e aos substitutivos de nºs 1 e 2 |
21/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
29/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini Contrário ao projeto e aos substitutivos 1 e 2. |
26/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
17/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
24/08/2005 |
Recebido com parecer favorável do relator |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1 e contrário ao substitutivo nº 2., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.294/05, de RE pela CCJ, Deputado Celso Tanauí¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e contrário ao Substitutivo nº 2; Parecer nº 2.295/05 da CSP¿contrário à proposição e aos Substitutivos de nºs 1 e 2 e Parecer nº 2.296/05, da CFO¿favorável à proposição, na forma do Substitutivo nº 1 e contrário ao Substitutivo nº 2. (DA p. 15 e 17) |
07/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114 |