05/01/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 05/01/2011 |
01/02/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/02/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/02/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/02/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/02/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/02/2011 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/02/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
24/02/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
02/03/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
28/06/2011 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável |
05/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
06/12/2011 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
10/02/2012 |
Devolvido da vista |
28/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
02/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 202/12, da CCJR -favorável à proposição; Parecer nº 203/12, da CDDPHCPQS favorável à proposição e Parecer nº 204/12, da CFOP - favorável à proposição. (D.A pág. 19) |
02/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2012 |
Anexado o Projeto de lei 410/2012. |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |