13/12/1957 |
Apresentado. |
20/12/1957 |
Emenda n.º 1 (RG- 1335/57) do Deputado Arruda Castanho. |
20/03/1958 |
Mensagem n.º 78/58 do Sr. Governador com alterações. |
27/03/1958 |
Parecer n.º 203/58 da C.C.J. favorável. |
07/05/1958 |
A 1ª. discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número. |
08/05/1958 |
Aprovado em votação, adiada a votação da emenda. |
27/05/1958 |
Aprovada a emenda n.º 1. |
22/07/1958 |
RESTAURADO. |
13/08/1958 |
Parecer n.º 1660/58 do Relator Especial Deputado Scalamandré Sobrinho, favorável com emenda. |
14/08/1958 |
Parecer n.º 1659/58 da C.S.C. favorável com emendas, do Deputado Pinheiro Júnior e outros. |
23/10/1958 |
Aprovado em 2ª. discussão. Rejeitadas as emendas. |
04/11/1958 |
Parecer n.º 2199/58 da C. Redação. |
14/11/1958 |
À promulgação o autógrafo n.º 5411, publicado em D.O. de 15/11/1958. |
20/11/1958 |
Lei n.º 4.984, publicada em D.O. de 22/11/1958. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.088 |