02/02/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/02/2011 |
03/02/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/02/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/02/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/02/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/02/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/02/2011 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/02/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
24/02/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
02/03/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
31/10/2011 |
Devolvido sem voto |
03/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
27/03/2012 |
Recebido com voto do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde |
17/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Giglio, favorável |
18/04/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
29/05/2012 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
12/06/2012 |
Publicados pareceres: nº 934, de 2012 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável, nº 935, de 2012 da Comissão de Saúde - favorável e nº 936, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à proposição. DA página 27. |
12/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/06/2012 |
Publicada Retificação do Parecer nº 935/12. (DA p. 30) |
12/12/2012 |
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
18/12/2012 |
58 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
20/12/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
21/01/2013 |
Recebido pelo Governador em: 21/01/2013 - prazo para sanção: 14/02/2013. |
22/01/2013 |
Publicado o autógrafo nº 30.029. (DA. página 5). |
22/01/2013 |
Aguardando Sanção |
09/02/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 025/13, de 08/02/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 17/18) |
14/02/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/02/2013 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
20/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/02/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
21/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Cezar. |
07/03/2013 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/03/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde. |
12/03/2013 |
Publicado Parecer nº 268/13, de RE pela CCJR, Deputado Carlos Cezar¿favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 28) |
12/03/2013 |
24ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
12/03/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o |
28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.149 |
28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |