16/04/1953 |
Apresentado e constituído objeto de deliberação. |
23/04/1953 |
Parecer nº 117/53 da C.C.J., favorável com emenda. |
27/04/1953 |
1ª discussão adiada por 3 Sessões, a requerimento do Dep. Rogê Ferreira. |
04/05/1953 |
1ª discussão adiada novamente, por 1 Sessão, a requerimento do Dep. Cid Franco. |
08/05/1953 |
Aprovado em 1ª discussão. |
03/06/1953 |
Parecer nº 466/53 da C.Finanças e Orçamento, favorável com substitutivo. |
09/06/1953 |
Aprovadoa em 2ª discussão o Substitutivo da C.Finanças. |
23/06/1953 |
Parecer nº 723/53, da C.Redação. |
10/07/1953 |
Redação final aprovada. |
18/07/1953 |
Autógrafo nº 2296, publicado no D.O. de 18/07/53. |
23/07/1953 |
Lei nº 2175/53, publicado no D.O. de 25/07/1953. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.076 |