Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0449 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0449 / 1990
Ementa Retifica enquadramento de cargo incluído no Anexo I, Poder Executivo do Decreto-lei Complementar nº 21, de 20.05.70.
Data de Publicação 17/08/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, REGULARIZAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.097

Tramitação

Data Descrição
17/08/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00076
13/12/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 1800/90 de R.E. Deputado Walter Mendes pela CCJ (favorável ao projeto); 1801/90 de R.E. Deputado Mauro Bragato pela CAP (favorável ao projeto) e 1802/90 da CFO (favorável ao projeto) - (DOE p.79)
28/06/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.954 - (DOE p.47)
12/07/1991 Publicada a Lei nº 7.408, de 11.07.91 - (DOE)
17/07/1991 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.097
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