23/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 23/03/2011 |
24/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
15/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
22/06/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
12/08/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
18/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
07/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
26/10/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/11/2011 |
Publicados os pareceres: nº 1637, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à aprovação da proposição e nº 1638, de 2011, da Comissão de Atividades Econômicas - favorável à aprovação do projeto de lei nº 148, de 2011. (DA. página 28). |
10/11/2011 |
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Economicas: Aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno da ALESP. (DA. página 38) |
10/11/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/11/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/11/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/11/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo. |
25/11/2011 |
Recebido pelo Governador em: 25/11/2011 - prazo para sanção: 16/12/2011. |
26/11/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.623. (DA p. 16) |
26/11/2011 |
Aguardando Sanção |
15/12/2011 |
Publicada a Lei nº 14.633, de 14 de dezembro de 2011. (DOE p.1) |
19/12/2011 |
Arquive-se. |
08/02/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007 |