SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1015 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1015 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.896 / 2015
Ementa
Altera a
Lei nº 13.179, de 2008
, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo.
Data de Publicação
20/12/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AGÊNCIA PAULISTA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVESTE SÃO PAULO, CONTRATO, GESTÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RECURSOS, SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/12/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 20/12/2013
04/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
05/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/02/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
13/02/2014
Presidente solicita Relator Especial
13/02/2014
Juntado pedido de Relator Especial
13/02/2014
Designado como Relator Especial, a Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela comissão CCJR
13/02/2014
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/02/2014
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/02/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
17/02/2014
Presidente solicita Relator Especial
17/02/2014
Juntado pedido de Relator Especial
18/02/2014
Designado como Relator Especial, o Deputado
Dilador Borges
, pela comissão CAE
18/02/2014
Recebido com voto favorável, do relator especial Dilador Borges, pela Comissão de Atividades Econômicas
18/02/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
21/02/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
21/02/2014
Presidente solicita Relator Especial.
21/02/2014
Juntado pedido de Relator Especial
21/02/2014
Designado como Relator Especial, o Deputado
Mauro Bragato
, pela comissão CFOP
21/02/2014
Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para Gabinete Mauro Bragato (guia 1505/2014)
21/02/2014
Recebido por Gabinete Mauro Bragato (Guia 1505/2014)
21/02/2014
Enviado de Gabinete Mauro Bragato para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 1504/2014)
21/02/2014
Recebido por PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (Guia 1504/2014)
21/02/2014
Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/02/2014
Publicados pareceres: nº 193, de 2014, de relatora especial pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, Deputada
Maria Lúcia Amary
; nº 194, de 2014, de relator especial, pela Comissão de Atividades Econômicas, Dilador Borges e nº 195, de 2014, de relator especial, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Mauro Bragato, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 11)
22/02/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/02/2014
4 Sessão Extraordinária - Recebeu Emenda de Plenário.Retorna às Comissões
26/02/2014
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado
Luiz Claudio Marcolino
e outros. (DA. pág. 25)
26/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/02/2014
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Osvaldo Verginio, contrário à Emenda n. º 1
27/02/2014
Publicado parecer nº 218, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à emenda nº 1. (DA. pág. 21)
11/03/2014
23ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
11/03/2014
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
12/03/2014
7 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
04/04/2014
Publicado ofício nº 57/2014, do SindSaúde-SP, manifestando-se contrário a propositura. (DA. pág. 11)
19/08/2015
43 Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão. Votação Adiada por falta de quorum.
25/08/2015
87a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda.
26/08/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/08/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4396/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.202, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de Agosto de 2015.
28/08/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.202. (DA. pág. 16)
28/08/2015
Aguardando Sanção
18/09/2015
Publicada a Lei nº 15.896, de 17.09.2015. (DOE I pág. 01)
05/10/2015
ARQUIVE-SE
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação no Plenário
19/08/2015 - 43ª Sessão Extraordinária de 2015
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/02/2014
193 / 2014
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/02/2014
194 / 2014
favorável
favorável
Dilador Borges
Comissão de Atividades Econômicas
21/02/2014
195 / 2014
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
26/02/2014
218 / 2014
contrário
contrário à Emenda n. º 1
Osvaldo Verginio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Plenário(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/08/2015
Autógrafo
31202
Fernando Capez
2
26/02/2014
Emenda de Plenário
1
Luiz Claudio Marcolino, Edinho Silva, Alencar Santana Braga, Ana do Carmo, Beth Sahão, João Paulo Rillo, Telma de Souza, Ana Perugini, Geraldo Cruz
3
18/09/2015
Lei
15896
Governador
4
Ofício
4396
Ofício ao Projeto de lei número 1015/2013
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala