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Projeto
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Projeto de lei nº 1189 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1189 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 15.914 / 2015
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
Data de Publicação
28/08/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, CRÉDITO, OBRA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/10/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/08/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/08/2015
31/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
01/09/2015
Publicadas as emendas: nº 1 e 2, de autoria do Deputado
André Soares
. (DA. pág. 12)
01/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
02/09/2015
Pauta de 3ª sessão.
03/09/2015
Publicadas as emendas: nº.s 3 a 7, de autoria do Deputado
Geraldo Cruz
. (DA. pág. 16)
03/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/09/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
08/09/2015
Juntado o Pedido de Relator Especial.
09/09/2015
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário às emendas de n.ºs 1 a 7.
10/09/2015
Publicado Parecer nº 954, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e contrário às emendas de nº.s 1 a 7. (DA. pág. 18)
10/09/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/09/2015
101ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
15/09/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
15/09/2015
101a. Sessão Ordinária em 15/09/2015- Encerrada a discussão.
23/09/2015
56 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quorum.
24/09/2015
108ª - Sessão Ordinária - Votação Adiada por falta de quorum.
29/09/2015
58ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as Emendas.
01/10/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5128/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.279, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de setembro de 2015.
01/10/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
02/10/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.279. (DA. pág. 14)
02/10/2015
Aguardando Sanção
08/10/2015
Publicada a Lei nº 15.914, de 07.10.2015. (DOE-I pág. 01 a 03).
26/02/2016
Arquive-se.
31/10/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.011
31/10/2017
Arquivo - Arquivado
Votação no Plenário
23/09/2015 - 56ª Sessão Extraordinária de 2015
24/09/2015 - 108ª Sessão Ordinária de 2015
29/09/2015 - 111ª Sessão Ordinária de 2015
29/09/2015 - 58ª Sessão Extraordinária de 2015
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/09/2015
954 / 2015
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas de n.ºs 1 a 7
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(7)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/10/2015
Autógrafo
31279
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1189/2015
Fernando Capez
2
03/09/2015
Emenda de Pauta
7
Geraldo Cruz
3
03/09/2015
Emenda de Pauta
6
Geraldo Cruz
4
03/09/2015
Emenda de Pauta
5
Geraldo Cruz
5
03/09/2015
Emenda de Pauta
4
Geraldo Cruz
6
03/09/2015
Emenda de Pauta
3
Geraldo Cruz
7
01/09/2015
Emenda de Pauta
2
André Soares
8
01/09/2015
Emenda de Pauta
1
André Soares
9
08/10/2015
Lei
15914
Governador
10
Ofício
5128
Ofício ao Projeto de lei numero 1189/2015
Total: 10 ocorrência(s)
1
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