Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

Autor	Documento
Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 117/2024, de 12/03/2024 Equipara o portador de fibromialgia à pessoa com deficiência no Estado.

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 1598/2023, de 22/11/2023 Institui o Fundo Estadual da Juventude do Estado de São Paulo - FUNJUVESP.

Vários	Projeto de lei 1573/2023, de 14/11/2023 Reconhece como pessoas com deficiência as pessoas com fibromialgia.

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 1352/2023, de 11/09/2023 Altera a Lei nº 13.556, 09 de junho de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo".

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 1351/2023, de 11/09/2023 Revoga o artigo 3º da Lei nº 13.556, de 09 de junho de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo".

Fabiana Barroso	Projeto de lei 1350/2023, de 11/09/2023 Limita a cobrança de diárias e despesas de veículos recolhidos nos pátios do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP.

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 859/2023, de 24/05/2023 Institui o Plano Estadual de Juventude.

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 777/2023, de 12/05/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Abacaxi, em Guaraçaí.

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 578/2023, de 21/04/2023 Autoriza o Poder Executivo a estender o acesso ao transporte escolar executado por veículos adquiridos ou contratados pelo governo do Estado, aos alunos de nível fundamental, médio e superior e de cursos técnico e tecnológicos, quando nos municípios em que residam não haja cursos com aulas presenciais legalmente reconhecidos.

Fabiana Bolsonaro , Lucas Bove	Projeto de lei 576/2023, de 21/04/2023 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar aulas de formação de Defesa Pessoal e Treinamento de Gerenciamento de Crise para professores e funcionários da educação nas escolas públicas.