Pesquisa de Proposições

Resultado: 34 documentos

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Felipe Franco	Projeto de lei 311/2024, de 03/05/2024 Institui o Campeonato Estadual de Fisiculturismo.

Felipe Franco	Projeto de lei 310/2024, de 03/05/2024 Altera a Lei nº 10.858, de 31 de agosto de 2001, que institui a meia-entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer, entretenimento e eventos esportivos, a fim de acrescentar os professores autônomos de academias e similares, inscritos no Conselho Regional de Educação Física (CREF).

Felipe Franco	Projeto de lei 308/2024, de 03/05/2024 Assegura aos atletas e paratletas o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais, de lazer e nos demais eventos que especifica.

Felipe Franco	Projeto de lei 298/2024, de 02/05/2024 Autoriza o Poder Executivo a instituir uniforme esportivo alternativo, destinado às mulheres atletas praticantes do desporto em diversas modalidades no Estado.

Felipe Franco	Projeto de lei 154/2024, de 22/03/2024 Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Integração de Pessoas com Síndrome de Down no Esporte.

Felipe Franco	Projeto de lei 128/2024, de 14/03/2024 Institui como atividade extracurricular a prática do Tênis, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino.

Felipe Franco , Rafa Zimbaldi	Projeto de lei 106/2024, de 08/03/2024 Institui a Campanha Permanente de Conscientização do Cordão de Girassol, com o objetivo de informar e disseminar o conhecimento sobre as deficiências ocultas.

Felipe Franco	Projeto de lei 74/2024, de 27/02/2024 Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo".

Felipe Franco	Projeto de lei 62/2024, de 22/02/2024 Estabelece campanha sobre a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para todos os atletas e paratletas do Estado.

Felipe Franco	Projeto de lei 1709/2023, de 14/12/2023 Inclui o ensino do Jiu-Jitsu como atividade extracurricular na rede pública de ensino estadual.