Pesquisa de Proposições

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Constancia Felix	Projeto de lei 56/2015, de 04/03/2015 Obriga os imóveis construídos a partir da vigência desta lei, com mais de 300m² de construção, a instalarem cisternas em suas dependências para captação de água da chuva.

Constancia Felix	Projeto de lei 55/2015, de 04/03/2015 Dispõe sobre a inclusão, no currículo escolar da rede pública estadual, da disciplina de "Educação Financeira e Finanças Pessoais no Ensino Fundamental e Médio".

Constancia Felix	Projeto de lei 53/2015, de 03/03/2015 Institui a campanha de prevenção às doenças de hipertensão e diabetes denominada "SETEMBRO VERMELHO" no Estado.

Constancia Felix	Projeto de lei 52/2015, de 03/03/2015 Institui o "Dia do Produtor de Plantas e Flores".

Constancia Felix	Projeto de lei 51/2015, de 03/03/2015 Dá a denominação de "Palhaço Beijinho" a um dos circos do "Festival de Circos" de Limeira, naquele Município.

Constancia Felix	Projeto de lei 50/2015, de 03/03/2015 Obriga as concessionárias prestadoras de serviços públicos nas rodovias a distribuir boletins informativos aos usuários.

Constancia Felix	Projeto de lei 49/2015, de 03/03/2015 Dispõe sobre o programa de vigilância, prevenção, combate e controle da transmissão da dengue no Estado.

Constancia Felix	Projeto de lei 48/2015, de 03/03/2015 Dá a denominação de "Lourenço Agostinho Abba Filho" ao Fórum localizado na Via Antonio Cruanes Filho, altura do parque da Cidade, em Limeira.

Constancia Felix	Projeto de lei 45/2015, de 28/02/2015 Institui o "Dia da Mulher Empreendedora" no Estado.

Constancia Felix	Projeto de lei 44/2015, de 28/02/2015 Obriga os novos condomínios residenciais a passarem todo o cabeamento de forma subterrânea.