Pesquisa de Proposições

Resultado: 15 documentos

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José Cicote	Projeto de lei 288/1989, de 23/06/1989 Dá denominação de "Marcos Andreotti" A EEPG do Sítio dos Vianas, em Santo André.

José Cicote	Projeto de lei 749/1987, de 07/11/1987 Dispõe sobre a participação de servidores públicos em Comissão ou Grupo de Trabalho, constituídos nos órgãos da administração centralizada, que visem a alterações da estrutura da administração pública ou da situação dos servidores públicos.

José Cicote	Projeto de lei 510/1987, de 13/08/1987 Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifas, nos ônibus intermunicipais suburbanos e rodoviários que operam no Estado, às pessoas aposentadas ou que tenham mais de 65 anos de idade.

José Cicote	Projeto de lei 63/1987, de 25/03/1987 Cria o Conselho Regional de Transportes da Baixada Santista.

José Cicote	Projeto de lei 61/1987, de 24/03/1987 Estabelece critérios para denominação de estações metroviárias e tróleibus metropolitanos.

José Cicote	Projeto de lei 796/1986, de 29/10/1986 Estabelece critérios para denominação de estações metroviárias e tróleibus metropolitanos.

José Cicote	Projeto de lei 668/1986, de 30/08/1986 Dispõe sobre a fiscalização e informação dos serviços de transportes coletivos intermunicipais urbanos por ônibus.

José Cicote	Projeto de lei 667/1986, de 30/08/1986 Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão exclusiva para transporte coletivo intermunicipal de passageiros, na Região Metropolitano de São Paulo - Metrô.

José Cicote	Projeto de lei 666/1986, de 30/08/1986 Cria o Conselho Regional de Transportes na Baixada Santista.

José Cicote	Projeto de lei 509/1985, de 03/09/1985 Proíbe a instalação de dispositivos, no interior dos ônibus intermunicipais, que prejudiquem a segurança, o conforto e o livre acesso dos seus usuários.