Pesquisa de Proposições

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Antônio Calixto	Projeto de lei 284/1990, de 31/05/1990 Dá denominação de "Professora Carmem Miguel Vicari" à Escola Estadual de 1º Grau (R) da Fazenda Cascata, em Altinópolis.

Antônio Calixto	Projeto de lei 195/1990, de 26/04/1990 Institui normas para a fixação de honorários a serem pagos a advogados que atuem na defesa dos legalmente necessitados, nos termos dos artogos 3º e 107 da Constituição Estadual.

Antônio Calixto	Projeto de lei 46/1990, de 17/02/1990 Disciplina os Serviços de Carga, Descarga e Movimentação de Mercadorias nos Órgãos que especifica.

Antônio Calixto	Projeto de lei 560/1989, de 09/11/1989 Dá denominação de "Profª Maria Apparecida Toloi dos Santos" ao Ginásio de Esportes da EEPSG "Prof Antonio Barreiros", em Altinópolis.

Antônio Calixto	Projeto de lei 289/1989, de 23/06/1989 Acrescenta dispositivo ao artigo da Lei nº 4855, de 27.11.85, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais situados em terrenos contíguos às faixas de domínio do DER.

Antônio Calixto	Projeto de lei 496/1988, de 15/09/1988 Declara de utilidade pública o "Cantinho do Céu, Lar dos Excepcionais", no município de Ribeirão Preto.

Antônio Calixto	Projeto de lei 186/1988, de 12/04/1988 Declara de utilidade pública o "Lar da Criança e Creche Vinde Meninos", em Ribeirão Preto.

Antônio Calixto	Projeto de lei 185/1988, de 12/04/1988 Declara de utilidade pública o "Lar dos Velhos" em Ribeirão Preto.

Antônio Calixto	Projeto de lei 118/1988, de 23/03/1988 Oficializa e inclui no calendário turístico do Estado a "Expoal-Exposição Agropecuária de Altinópolis", em Altinópolis.

Antônio Calixto	Projeto de lei 810/1987, de 01/12/1987 Declara de utilidade pública o "Clube dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar - 3ª Regional", em Ribeirão Preto.