Pesquisa de Proposições

Resultado: 70 documentos

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Roberto Gouveia	Projeto de lei 690/2002, de 28/11/2002 Institui o "Dia do Conselheiro Tutelar".

Roberto Gouveia	Projeto de lei 314/2002, de 18/05/2002 Dá a denominação de Francisca Aizza à Escola Estadual Sapopemba, na Capital.

Roberto Gouveia	Projeto de lei 878/2001, de 15/12/2001 Dá a denominação de "Valdemar Sunhiga" ao Hospital Estadual do Sapopemba, na Capital.

Roberto Gouveia	Projeto de lei 700/2001, de 19/10/2001 Declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba", naquele Município.

Roberto Gouveia	Projeto de lei 658/2001, de 09/10/2001 Proíbe a discriminação no direito ao trabalho, em seu acesso e exercício, aos portadores de patologias crônicas, às gestantes e às pessoas com características especiais.

Roberto Gouveia	Projeto de lei 530/2001, de 04/09/2001 Institui o "Dia do Celíaco".

Roberto Gouveia	Projeto de lei 253/2001, de 10/05/2001 Altera a Lei n.º 9142, de 1995, que dispõe sobre o financiamento e o desenvolvimento de programas habitacionais sociais, destinados à população de baixa renda.

Roberto Gouveia	Projeto de lei 141/2001, de 23/03/2001 Estabelece normas gerais para a descentralização e autonomia dos serviços do Sistema Único de Saúde SUS.

Roberto Gouveia	Projeto de lei 641/2000, de 02/12/2000 Veda qualquer forma de discriminação a portadores do vírus HIV ou a pessoas com AIDS, na administração pública direta, indireta e fundacional.

Roberto Gouveia	Projeto de lei 594/2000, de 14/11/2000 Altera a lei nº 10071, de 1968, que institui a Fundação do Remédio Popular.