Pesquisa de Proposições

Resultado: 39 documentos

Autor	Documento
Sidney Cinti	Projeto de lei 475/1998, de 26/08/1998 Dispõe sobre a premanência dos membros do Conselho da Polícia Civil.

Sidney Cinti	Projeto de lei 470/1998, de 22/08/1998 Dispõe sobre a implantação do serviço de Assistência Policial Civil junto às Secretarias de Estado.

Sidney Cinti	Projeto de lei 364/1998, de 30/06/1998 Dá a denominação de "Jose Beccaria" ao trevo situado no Km 625 da Rodovia Marechal Rondon - SP-300 em Murutinga do Sul.

Sidney Cinti	Projeto de lei 363/1998, de 30/06/1998 Dá a denominação de "Osvail Masserenti" ao viaduto localizado no Km 625 da Rodovia Marechal Rondon -SP 300, em Murutinga do Sul.

Sidney Cinti	Projeto de lei 286/1998, de 29/05/1998 Dispõe sobre os serviços de publicidade de divulgação oficial em emissoras de radiodifusão.

Sidney Cinti	Projeto de lei 262/1998, de 21/05/1998 Dispõe sobre os serviços de publicidade de divulgação oficial em órgãos de imprensa.

Sidney Cinti	Projeto de lei 202/1998, de 01/05/1998 Dá a denominação de "Carcereiro Anísio Godoi" à Delegacia de Polícia de Nhandeara, naquele município.

Sidney Cinti	Projeto de lei 173/1998, de 09/04/1998 Dá a denominação de "Prof. Paulo Gonçalves Borges" à Delegacia de Ensino de Nhandeara", naquele Município.

Sidney Cinti	Projeto de lei 78/1998, de 11/03/1998 Assegura ao portador de deficiência visual grave o direito de ingressar e permanecer com seu cão-guia, em qualquer meio de transporte coletivo, logradouro e edifício de uso público.

Sidney Cinti	Projeto de lei 498/1997, de 02/09/1997 Dispõe sobre a proibição de venda de cigarros e demais derivados do tabaco a menores de 18 anos.