Pesquisa de Proposições

Resultado: 2739 documentos

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Mesa Diretora	Projeto de resolução 11/2024, de 15/05/2024 Altera a Resolução nº 897, de 20 de março de 2014, e a Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, e autoriza o desconto da contribuição assistencial sindical em folha de pagamento.

Marcos Damasio	Projeto de resolução 10/2024, de 10/05/2024 Fica instituída a "Medalha Ozires Silva", que será concedida anualmente, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a empreendedores que atuam na área de tecnologia, inovação, educação e cultura aeronáutica.

Vários	Projeto de resolução 9/2024, de 18/04/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Fundação Padre Anchieta.

Reis	Projeto de resolução 8/2024, de 20/03/2024 Institui o Prêmio Heitor Villa Lobos da Educação Estadual.

Marina Helou	Projeto de resolução 7/2024, de 14/03/2024 Institui o "Prêmio Mulheres Cientistas Elza Furtado Gomide".

Vários	Projeto de resolução 6/2024, de 04/03/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos de vandalismo, violência e antidemocráticos ocorridos na dependência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante a votação do Projeto de Lei 1.501/23, que autorizou a privatização da Sabesp.

Professora Bebel	Projeto de resolução 5/2024, de 29/02/2024 Altera a redação ao artigo 179 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Paula da Bancada Feminista	Projeto de resolução 4/2024, de 22/02/2024 Altera-se o § 1º do artigo 84 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com alterações posteriores).

Monica Seixas do Movimento Pretas	Projeto de resolução 3/2024, de 21/02/2024 Dá nova redação ao § 5º do artigo 113 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com alterações posteriores), e acrescenta-lhe novos parágrafos.

Mesa Diretora	Projeto de resolução 2/2024, de 02/02/2024 Cria cargos no QSAL, altera dispositivos da Resolução nº 897, de 20 de março de 2014, da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, e da Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.