Pesquisa de Proposições

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Ediane Maria	Projeto de resolução 22/2024, de 14/10/2024 Acrescenta o inciso VII ao artigo 92, do Capítulo IV - "Da Perda do Mandato" do Título III - "Das Deputadas e Deputados" do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Andréa Werner	Projeto de resolução 21/2024, de 03/09/2024 Institui o Programa Servidor Amigo da Pessoa com Deficiência, que trata da capacitação técnica dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no atendimento às pessoas com deficiência.

Reis	Projeto de resolução 20/2024, de 19/08/2024 Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 154 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Resolução nº 576, de 26 de julho de 1970).

Paulo Fiorilo	Projeto de resolução 19/2024, de 15/08/2024 Institui o Prêmio "A Loba" para pessoas que contribuem para o desenvolvimento da comunidade ítalo-brasileira.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Projeto de resolução 18/2024, de 02/08/2024 Institui o "Prêmio Jovanna Baby" e dá providências correlatas.

Paula da Bancada Feminista	Projeto de resolução 17/2024, de 28/06/2024 Institui o "Prêmio Maria Firmina dos Reis", a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a unidades educacionais de instituições públicas, em razão de destaque na promoção e implementação de políticas e ações concretas voltadas ao combate do racismo na comunidade escolar.

Coronel Helena	Projeto de resolução 16/2024, de 27/06/2024 Acrescenta as matérias de eventos e empreendedorismo esportivos às competências da Comissão de Assuntos Desportivos.

Maurici	Projeto de resolução 15/2024, de 20/06/2024 Institui o "Prêmio Miguel Costa".

Leci Brandão	Projeto de resolução 14/2024, de 20/06/2024 Institui o Título de "Imperatriz e Baluartes do Samba", a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Mesa Diretora	Projeto de resolução 13/2024, de 29/05/2024 Acrescenta dispositivos ao artigo 11 da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, ao artigo 2º da Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.