Pesquisa de Proposições

Resultado: 2763 documentos

Autor	Documento
Ediane Maria	Projeto de resolução 9/2025, de 29/04/2025 Institui o "Prêmio Laudelina de Campos Melo".

Vários	Projeto de resolução 8/2025, de 23/04/2025 Veda a concessão de honrarias a pessoas condenadas criminalmente por crimes contra crianças e adolescentes, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Paula da Bancada Feminista	Projeto de resolução 7/2025, de 02/04/2025 Institui o "Prêmio Eunice Paiva de Verdade, Memória e Justiça", no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado, a ser outorgado anualmente à pessoa ou à entidade que se destacar por sua atuação na preservação, restauração ou consolidação do regime democrático no Brasil.

Rafael Saraiva	Projeto de resolução 6/2025, de 02/04/2025 Institui a "Medalha São Francisco de Assis", a ser concedida pela Assembleia Legislativa do Estado, como forma de homenagear pessoas e instituições que se destacam e promovem o respeito, a defesa, a proteção e o bem-estar de animais.

Mesa Diretora	Projeto de resolução 5/2025, de 26/03/2025 Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Resolução-Alesp nº 576, de 26 de junho de 1970 - a fim de modificar o número de membros de Comissão Permanente.

Paulo Fiorilo	Projeto de resolução 4/2025, de 21/03/2025 Modifica as disposições do Regimento Interno à nova data de posse dos Deputados e altera disposições relacionadas à sessão de eleição da Mesa.

Vários	Projeto de resolução 3/2025, de 20/03/2025 Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que determina a reserva de vagas na Mesa Diretora para Deputadas Estaduais.

Guilherme Cortez	Projeto de resolução 2/2025, de 20/02/2025 Assegura a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos às pessoas autodeclaradas transexuais, no âmbito do Poder Legislativo Estadual.

Guto Zacarias	Projeto de resolução 1/2025, de 05/02/2025 Institui a Medalha Oswaldo Aranha no âmbito da Assembleia Legislativa, que premia os defensores do Estado de Israel e opositores do terrorismo.

Ana Perugini	Projeto de resolução 26/2024, de 18/12/2024 Institui medidas para incentivo da meritocracia e da proporcionalidade de gênero na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.