Pesquisa de Proposições

Resultado: 11 documentos

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Vários	Projeto de resolução 12/2024, de 22/05/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas em tratamento, especialmente idosos e pessoas com deficiência.

Analice Fernandes	Projeto de resolução 6/2012, de 19/04/2012 Regulamenta as Audiências Públicas no âmbito das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa.

Vários	Projeto de resolução 14/2011, de 24/03/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Ligações Secas Santos-Guarujá e Área Continental de Santos.

Vários	Projeto de resolução 9/2011, de 23/03/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Transporte Metropolitano na Baixada Santista.

Vários	Projeto de resolução 8/2011, de 23/03/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar dos Impactos do Pré-Sal no Litoral Paulista.

Vários	Projeto de resolução 7/2011, de 23/03/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Logístico e Profissional dos Setores Industrial e Portuário do Estado.

Vários	Projeto de resolução 6/2011, de 23/03/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Programa Escola da Família.

Vários	Projeto de resolução 14/2007, de 24/03/2007 Cria a Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher.

Vários	Projeto de resolução 46/2005, de 02/12/2005 Cria a "Frente Parlamentar de Apoio à Agenda 21".

Vários	Projeto de resolução 43/2005, de 24/11/2005 Revoga as resoluções legislativas que especifica.