Pesquisa de Proposições

Resultado: 138 documentos

Autor	Documento
Beatriz Pardi	Emenda de Pauta 8, de 26/02/1999 - Projeto de lei 0014/1999 Autoriza o Poder Executivo a aceitar, nas condições que especifica, a compensação de débitos inscritos na Dívida Ativa com créditos contra a Fazenda do Estado e suas autarquias.

Beatriz Pardi	Emenda de Pauta 1, de 05/02/1999 - Projeto de lei 0617/1998 Autoriza a Fazenda do estado a alienar, mediante licitação e por preço não infeiror ao da avaliação, imóvel situado na Capital.

Beatriz Pardi	Emenda de Pauta 1, de 04/02/1999 - Projeto de lei 0621/1998 Dispõe sobre autorização para que o acompanhante ou responsável pelo paciente possa adentrar ao Centro Cirúrgico nos Hospitais e Clínicas Especializadas.

Beatriz Pardi	Emenda de Pauta 1, de 04/02/1999 - Projeto de lei 0612/1998 Dispõe sobre a criação de programa educativo em relação ao alcoolismo infantil e de adolescentes nas escolas da rede pública do Estado.

Beatriz Pardi	Emenda de Pauta 1, de 10/11/1998 - Projeto de lei 0560/1998 Mensagem nº 125, de 1998 - Altera dispositivos da Lei nº 6374, de 1989, que dispõe sobre ICMS, estabelecendo, nas operações internas, alíquota de 18%, durante o exercício de 1999.

Beatriz Pardi	Emenda de Pauta 1, de 10/10/1998 - Projeto de resolução 0007/1998 Altera o artigo 285 da Resolução nº 576, de 1970, que dispõe sobre prazos previstos no Regimento Interno da Assembléia Legislativa.

Beatriz Pardi	Emenda de Pauta 1, de 09/10/1998 - Projeto de lei Complementar 0037/1998 Mensagem nº 120, de 1998 - Estabelece normas para o funcionamento dos Fundos Especiais de Despesa dos Institutos de Pesquisa que especifica.

Beatriz Pardi	Emenda de Pauta 10, de 07/08/1998 - Projeto de lei 0395/1998 Dispõe sobre o regime tributário simplificado da microempresa e da empresa de pequeno porte no Estado de São Paulo.

Beatriz Pardi	Emenda de Pauta 9, de 07/08/1998 - Projeto de lei 0395/1998 Dispõe sobre o regime tributário simplificado da microempresa e da empresa de pequeno porte no Estado de São Paulo.

Beatriz Pardi	Emenda de Pauta 85, de 22/05/1998 - Projeto de lei 0242/1998 Dispõe sobre a Política Estadual de Controle da Poluição Veicular e de Transporte Sustentável.