Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Marcelo Candido	Moção 56/2004, de 28/08/2004 Apela para o Congresso Nacional a fim de aprovarem o Projeto de Lei n° 1588, de 1999, que dispõe sobre a instituição do feriado nacional de 20 de novembro.

Vários	Moção 34/2004, de 27/04/2004 Apela para os Srs Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 2710, de 1992, de iniciativa popular, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Moradia Popular e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.

Marcelo Candido	Moção 56/2003, de 15/05/2003 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de promover, através do Ministério das Relações Exteriores e do Itamaraty, iniciativas nos organismos internacionais com vistas à condenação dos Estados Unidos da América e seus eventuais aliados em razão da invasão do Iraque e dos delitos internacionais decorrentes desse ato.

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