Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/06/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 212/2019 Atualizando informações
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Maracaí.
Projeto de lei 439/2019 Atualizando informações
Ementa: Declara o Município de Santa Rita do Passa Quatro "Cidade Poema" no Estado.
Projeto de lei 450/2019 Atualizando informações
Ementa: Denomina "ASP Cláudio Chaves do Nascimento" o Centro de Detenção Provisória de Lavínia, naquele Município.
Projeto de lei 646/2019 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Capitão PM Marco Antonio Catena de Andrade" o Posto de Bombeiros, em Araçatuba.
Projeto de lei 713/2019 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Dr. Osvalter Paro" a Delegacia Seccional de Andradina.
Projeto de lei 725/2019 Atualizando informações
Ementa: Reconhece o Futebol Médio como modalidade de esporte no Estado.
Projeto de lei 779/2019 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa SOS Racismo no âmbito do Estado.
Projeto de lei 832/2019 Atualizando informações
Ementa: Obriga restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres que adotam o sistema de cobrança do valor de serviço a fazê-lo de maneira clara, precisa e de fácil percepção na conta final de consumo.
Projeto de lei 964/2019 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Selo Amigo do Animal Abandonado".
Projeto de lei 1022/2019 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana da Páscoa do Cordeiro".
Projeto de lei 1109/2019 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, com sede em São José do Rio Preto.
Projeto de lei 1185/2019 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual do Brincar".
Projeto de lei 1198/2019 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Dom Bruno Gamberini" a escola padrão FNDE, em Bragança Paulista.
Projeto de lei 525/2019 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos - Grupo Gente Novo Rumo, com sede em Valinhos.
Projeto de lei 894/2019 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente 4 de Julho, com sede em Sorocaba.

 

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