Janaina Paschoal
(Ex-Parlamentar)

Janaina Paschoal

Dep. Janaina Paschoal

Mandatos nas seguintes legislaturas:
Frente Parlamentar (inativa em legislatura anterior)
1. Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês (extinta) *
2. Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento (extinta) *
3. Frente Parlamentar Brasil China (extinta) *
4. Frente Parlamentar Conservadora Pró-Família (extinta) *
5. Frente Parlamentar Contra a Cobrança do ICMS Sobre as Operações com Pescados (extinta) *
6. Frente Parlamentar Contra a Instalação de Novas Praças de Pedágio na Rodovia SP-55 - Padre Manoel da Nóbrega/Cônego Domênico Rangoni (Rio/Santos) (extinta) *
7. Frente Parlamentar Contra a Privatização do Sistema Penitenciário (extinta) *
8. Frente Parlamentar contra Duas Novas Praças de Pedágio na SP 294, a Bauru-Marília (extinta) *
9. Frente Parlamentar Cristã (extinta) *
10. Frente Parlamentar da Advocacia (extinta) *
11. Frente Parlamentar da Agrotecnologia e Irrigação (extinta) *
12. Frente Parlamentar da Cidadania e da Segurança Pública (extinta) *
13. Frente Parlamentar da Valorização do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (extinta) *
14. Frente Parlamentar das Guardas Civis (extinta) *
15. Frente Parlamentar de Acompanhamento e Combate ao Covid-19 (extinta) *
16. Frente Parlamentar de Apoio à Prevenção de Queimaduras e Atendimento Global ao Paciente Queimado (extinta) *
17. Frente Parlamentar de Apoio a Vitivinicultura Paulista (extinta) *
18. Frente Parlamentar de Apoio aos Transportadores Escolares (extinta) *
19. Frente Parlamentar de Apoio de Combate ao Câncer (extinta) *
20. Frente Parlamentar de Combate à Corrupção (extinta) *
21. Frente Parlamentar de Combate à Fome (extinta) *
22. Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando (extinta) *
23. Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras (extinta) *
24. Frente Parlamentar de Dispositivos Médicos e Tecnologia para Saúde (extinta) *
25. Frente Parlamentar de Enfrentamento à Vulnerabilidade Social e Defesa da População em Situação de Rua (extinta) *
26. Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack (extinta) *
27. Frente Parlamentar de Estudo e Pesquisa com Objetivo de Combater e Prevenir o Suicídio dos Profissionais de Segurança Pública (extinta) *
28. Frente Parlamentar dos Hotéis, Bares e Restaurantes (extinta) *
29. Frente Parlamentar dos Veículos sobre Duas Rodas (extinta) *
30. Frente Parlamentar em Apoio à Rede Hemocentro de Ribeirão Preto (extinta) *
31. Frente Parlamentar em Apoio ao Terceiro Setor (extinta) *
32. Frente Parlamentar em Apoio às Bandas e Fanfarras do Estado de São Paulo (extinta) *
33. Frente Parlamentar em Defesa as Cooperativas de Transporte de Cargas e do Transportador Autônomo (extinta) *
34. Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Paulista (extinta) *
35. Frente Parlamentar em Defesa da Escola Sem Partido (extinta) *
36. Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da Linha 4 - Amarela do Metrô até o Município de Taboão da Serra/SP (extinta) *
37. Frente Parlamentar em Defesa da Organização das Cooperativas de São Paulo - OCB (extinta) *
38. Frente Parlamentar em Defesa da Vida (extinta) *
39. Frente Parlamentar em Defesa da Vida das Mulheres (extinta) *
40. Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas no Estado de São Paulo (extinta) *
41. Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor (extinta) *
42. Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE e Saúde da Pessoa Idosa. (extinta) *
43. Frente Parlamentar em Defesa do Investimento na Infraestrutura da Rede Estadual de Ensino (extinta) *
44. Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente da Baixada Santista (extinta) *
45. Frente Parlamentar em Defesa do Turismo e dos Municípios de Interesse Turístico e Estâncias Paulistas (extinta) *
46. Frente Parlamentar em Defesa dos Animais da Região Noroeste do Estado (extinta) *
47. Frente Parlamentar em Defesa dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC¿s) (extinta) *
48. Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude (extinta) *
49. Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia (extinta) *
50. Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (extinta) *
51. Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos dos Policiais Militares, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Guardas Civis e Demais Agentes de Segurança Pública (extinta) *
52. Frente Parlamentar em Prol de Políticas Públicas para a Terceira Idade (extinta) *
53. Frente Parlamentar em Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais (extinta) *
54. Frente Parlamentar para a Promoção da Igualdade Racial e em Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (extinta) *
55. Frente Parlamentar para Defesa do Autista (extinta) *
56. Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Atividades Náuticas no Estado (extinta) *
57. Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Regiões do Médio Tietê, Central, Centro-Oeste e Sudoeste do Estado de São Paulo (extinta) *
58. Frente Parlamentar para Promoção e Ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) (extinta) *
59. Frente Parlamentar pela Criação de Emprego e Geração de Renda no Estado de São Paulo (extinta) *
60. Frente Parlamentar pela Desburocratização (extinta) *
61. Frente Parlamentar pela Educação (extinta) *
62. Frente Parlamentar pela Melhoria, Modernização e Segurança da Linha 7-Rubi da CPTM (extinta) *
63. Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo (extinta) *
64. Frente parlamentar pelo Fortalecimento da Transparência Pública (extinta) *
65. Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (extinta) *
66. Frente Parlamentar que Incentiva a Doação de Sangue no Estado de São Paulo. (extinta) *
67. Frente Parlamentar São Paulo - Brasil - Israel (extinta) *
68. Frente Parlamentar sobre as Obras da Linha 6 do Metrô (extinta) *
69. Frente Parlamentar sobre Privatização e em Defesa do Patrimônio e dos Serviços Públicos de Qualidade (extinta) *
* Observação - não exerce o mandato na data consultada.


Biografia

Janaina Conceição Paschoal nasceu na Zona Leste de São Paulo, neta de migrantes pernambucanos, vê São Paulo como um grande polo atrativo para toda a nação.Aos dezessete anos, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o famoso Largo de São Francisco, onde se graduou em 1996.
 
Na mesma instituição (Largo de São Francisco), obteve seu doutoramento e a Livre Docência. Desde 2003, leciona em referida Faculdade, ministrando diversas disciplinas diretamente relacionadas ao Direito Penal, além de Segurança Pública, Biodireito e Religião e Direito Penal.
 
Autora de vários livros e artigos, com destaque para Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo (Editora RT), Ingerência Indevida (Editora Fabris) e Religião e Direito Penal (Editora LiberArs).
 
Janaina trabalhou na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e no Ministério da Justiça; também exerceu a Presidência do Conselho Estadual de Entorpecentes de São Paulo.
 
Advogada há vinte anos, participou do Conselho Seccional da OAB/SP e de várias atividades de Ordem.Crítica ferrenha da dominação exercida pelo esquerdismo no Brasil, há muitos anos, Janaina denuncia a necessidade de enfrentar a ditadura que aos poucos vem se instalando. Com o fim de inverter esse tenebroso rumo, ao lado de Hélio Bicudo e, posteriormente, de Miguel Reale Júnior, Janaina pediu o Impeachment da Presidente Dilma Rousseff, participando intensamente do processo mais importante da História recente.
 
Merece destaque, igualmente, o fato de, na companhia de Hélio Bicudo, Maristela Basso e Jorge Coutinho Paschoal, ter oferecido denúncia contra Nicolas Maduro, perante o Tribunal Penal Internacional, pelos muitos crimes contra a humanidade por ele praticados.
 
Apesar de ter uma carreira sólida, tanto na advocacia como na docência, e de gostar muito de seu trabalho, Janaina percebeu que entrar formalmente na Política poderia ser uma forma de ter mais voz, para seguir lutando pela depuração de nosso país.Concorrer a um cargo eletivo, a princípio, não estava em seus planos, mas as pressões sofridas mostraram que ela só teria dois caminhos: obter o aparato necessário para falar em prol do país, ou se recolher, pois as ameaças de mal injusto e grave e as ofensivas persecutórias não lhe permitiriam continuar a trilhar o caminho que iniciou.Ademais, Janaina sempre ensinou seus alunos que eles precisam se preparar para ocupar os espaços e fazer a diferença. Recuar, certamente, seria um mau exemplo.Com relação às alunas, Janaina insiste, há anos, que elas podem conciliar vida familiar e profissional.
 
Em certa medida, concorrer ao cargo de Deputada Estadual foi uma forma de evidenciar que essa junção é possível.Em 2018, foi eleita com2.060.786de votos,que é a maior votação recebida por um parlamentar no Brasil, tanto na esfera Estadual como na esfera Federal. Sua área de atuação é Saúde, Educação e Segurança Pública.

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