SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial (histórico)
Diário Oficial (novo)
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião
Informações ou consultas: ccjr@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
12/12/2023
Legislatura
20ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Altair Moraes
Caio França
Carlos Cezar
Delegado Olim
Dr. Eduardo Nóbrega
Fabiana Bolsonaro
Marta Costa
Mauro Bragato
Rafael Saraiva
Reis
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 138/2023
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
Votos:
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega
Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 95/2023
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de Analista Jurídico do Ministério Público no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, propondo redação final
Votos:
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega
Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 55/2022
Deliberado
Ementa:
Institui no Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado as classes de apoio que especifica e dá providências correlatas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, propondo redação final
Votos:
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega
Favorável ao voto do relator
Fabiana Bolsonaro
Favorável ao voto do relator
Marta Costa
Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala