Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião
Informações ou consultas: ccjr@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 14/12/2011 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
|
| Pauta |
|
<< Voltar
| PRESENTES |
|---|
| Alex Manente |
| Antonio Salim Curiati |
| Carlos Cezar |
| Cauê Macris |
| Fernando Capez |
| João Antonio |
| Maria Lúcia Amary |
| Roque Barbiere |
| Vanessa Damo |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 138/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Manoel Carvalho" à ponte localizada no km 158, sentido oeste, da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Tietê. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, propondo redação final |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 245/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas compensatórias para os Municípios possuidores de àreas de mananciais. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 326/2011 |
|
||||||||||||||||||
| Ementa: Concede "Bolsa Olímpica" - bolsa de estudo com garantia de vaga em curso de sua livre escolha em Universidade Pública Estadual - ao desportista que representar o Estado Brasileiro em olimpíadas e paraolimpíadas. | |||||||||||||||||||
| Projeto de lei 357/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Durval Parizio" à passarela localizada entre o km 129 e o km 130 da SP340 , em Jaguariúna. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 498/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro e Cavalgada de Itaquaquecetuba", naquele Município. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, propondo redação final |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 595/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia da Cidadania". | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 629/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia do Empresário da Panificação". | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 645/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e fomentar um programa receptivo do turismo nos municípios do Oeste Paulista (10ª Região Administrativa do Estado). | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 679/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os Profissionais de Saúde. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 721/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Elpidio dos Santos" ao viaduto localizado no km 38 da Via Anhanguera - SP 330, em Cajamar. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 832/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Domingos Servidone" à passarela localizada na altura do km 5,5 da Via de Acesso "Prof. Paulo Donato Castellane", SPA 112/333, em Jaboticabal. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 845/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Estadual de Combate à Intoxicação por Agrotóxicos". | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 867/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Cria o Dia Estadual "Caminhadas de Cidadania com Segurança". | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 879/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Diego Neves de Oliveira" à passarela localizada no km 402+840m da SP 334 - Rodovia Cândido Portinari, em Franca. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 889/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Doutor Antônio da Silva Neto" ao trevo de acesso da Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma com a Avenida Vereador Belarmino Pereira de Carvalho, em Mairiporã. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 904/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Professor Martinho Rubens Bellucco" à Escola Estadual do Jardim do Lago, em Americana. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 950/2011 |
|
||||||||||||||||||
| Ementa: Institui o programa "Anjos da Guarda", destinado aos alunos de Ensino Fundamental e Médio das escolas estaduais. | |||||||||||||||||||
| Projeto de lei 955/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de Votuporanga, imóvel com benfeitorias. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 967/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado a "Festa Inverno Santos", naquele Município. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 972/2011 |
|
||||||||||||||||||
| Ementa: Declara o Município de Silveiras "Capital do Artesanato em Madeira". | |||||||||||||||||||
| Projeto de lei 977/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política - FENASP". | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 981/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Professora Alda Marangoni França" ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA, em Americana. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1011/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o evento "Expovelha". | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1012/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - FACILPA". | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1030/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Institui a "Semana do Bombeiro". | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1033/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Festa da Paz", em Morro Agudo. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1038/2011 |
|
||||||||||||||||||
| Ementa: Disponibiliza telefone SAC 0800, para atendimento à população em geral, onde serão prestados esclarecimentos a respeito da dependência do álcool, tabaco e outras drogas. | |||||||||||||||||||
| Proposta de emenda à Constituição 19/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Altera a redação dos §§ 2º a 5º do artigo 140, que trata da Polícia Civil. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 81/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Voluntária de Combate ao Câncer e Doenças Crônicas Incapacitantes - AVCC", em Capivari. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 650/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação São Jerônimo", em Capivari. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 808/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Pradópolis - AVCC", naquele Município. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Projeto de lei 934/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
| Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Viva Melhor", na Capital. | |||||||||||||||||||
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável |
|||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||
| Moção 125/2011 | Não Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços para a não aprovação da PEC nº 15/2011, que estabelece que logo após o julgamento em segundo grau, ainda que interpostos recursos aos tribunais superiores (STF, STJ ou TST), a decisão transitará em julgado. | |||||||||||||||||||
| Projeto de lei 1149/2011 | Não Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Grande Exposição de Arte Bunkyo", na Capital. | |||||||||||||||||||
| Projeto de lei 134/2014 | Não Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Casa de Caridade Pão da Vida - ACCPV, em São José do Rio Preto. | |||||||||||||||||||
| Projeto de lei Complementar 41/2016 | Não Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Altera a redação do inciso IV do artigo 243 da Lei nº 10.261, de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. | |||||||||||||||||||
Veja também
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações