Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 06/12/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 602/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição da utilização de telefone móvel nas salas de aula das Escolas Públicas e Particulares.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, contrário à emenda de Plenário nº 01
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Contrário ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Contrário ao voto do relator
Leci Brandão Contrário ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 360/2015
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 128/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir educação no trânsito como atividade extracurricular aos alunos do ensino médio da rede pública estadual.
Projeto de lei 146/2016
Ementa: Estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 167/2016
Ementa: Dispõe sobre a instalação de salas de cinema nas escolas públicas estaduais.
Projeto de lei 262/2016
Ementa: Institui no Estado o "Programa Jovem Consciente", que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania.
Projeto de lei 280/2016
Deliberado
Ementa: Institui a campanha "Maio Amarelo na Escola" no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 331/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a padronização da estampa da data de validade na embalagem de merenda escolar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 478/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá nova redação ao inciso V do artigo 4º da Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC, incluindo o artesanato no rol de atividade cultural para obtenção de benefícios.
Projeto de lei 1072/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Elias Margutti" à ETEC de Santa Cruz das Palmeiras.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 502/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Juventude Evangélica".
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Carlos Giannazi Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Gilmaci Santos Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
João Paulo Rillo Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Leci Brandão Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Rita Passos Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Rodrigo Moraes Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Welson Gasparini Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Moção 48/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta apoio ao Projeto de Lei 2891, de 2015, e apela para o Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que o citado projeto tenha sua tramitação e aprovação com a maior urgência possível, visando estabelecer normas para impedir o ensino de enfermagem à distância, em todo território brasileiro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto

 

Veja também

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