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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 167 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
167 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a instalação de salas de cinema nas escolas públicas estaduais.
Data de Publicação
16/03/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
ESCOLA ESTADUAL, ESCOLA PÚBLICA, INSTALAÇÃO, SALA DE CINEMA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 04/06/2024 - Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda n° 1 e contrário à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura
Tramitação
Data
Descrição
16/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/03/2016
17/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
18/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
21/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
22/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
23/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
24/03/2016
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado
Wellington Moura
. (DA. págs. 11)
28/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/03/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
28/04/2016
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao projeto e à emenda nº 1
19/05/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2016
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
01/12/2016
Recebido do relator, Deputado
João Paulo Rillo
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda, ora apresentada e contrário à emenda nº 1
06/12/2016
Concedida vista ao Deputado
Cezinha de Madureira
21/12/2016
Devolvido da vista
29/05/2017
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
06/06/2017
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto, com a emenda ora proposta e contrário à emenda nº 01, pela Comissão de Educação e Cultura
13/06/2017
Concedida vista ao Deputado
Marco Vinholi
11/08/2017
Devolvido da vista
15/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Turco
, favorável ao projeto, com a emenda ora proposta e contrário à emenda nº 01
18/08/2017
Publicados os Pareceres: nº 704 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,favorável à proposição e à emenda nº 1 e nº 705 , de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, e à emenda ora proposta e contrário à emenda nº 1. (D.A., págs. 12 e 13)
18/08/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/11/2020
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
01/10/2021
Recebido da relatora, Deputada
Dra. Damaris Moura
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário ao projeto e à emenda nº 01
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Oseias de Madureira
04/06/2024
Recebido do relator, Deputado
Oseias de Madureira
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda n° 1 e contrário à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura
Votação nas Comissões
18/05/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2017 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/04/2016
704 / 2017
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº 1
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2017
705 / 2017
favorável
favorável ao projeto, com a emenda ora proposta e contrário à emenda nº 01
Luiz Turco
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda n° 1 e contrário à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura
Oseias de Madureira
Voto do relator
contrário ao projeto e à emenda nº 01
Dra. Damaris Moura
Voto do relator
favorável ao projeto com a emenda, ora apresentada e contrário à emenda nº 1
João Paulo Rillo
1
24/03/2016
Emenda de Pauta
1
Dispõe sobre a instalação de salas de cinema nas escolas estaduais do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Wellington Moura
Total: 1 ocorrência(s)
1
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Sobre o Processo Legislativo
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