Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 03/04/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1074/2003
Ementa: Institui o Plano Estadual de Educação.
Projeto de lei 1016/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instituição de campanha publicitária de conscientização das conseqüências do "Bullyng", através da exibição de filme nos cinemas, nas emissoras de televisão e nas escolas públicas e privadas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 299/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de "Centros de Apoio" para atender as crianças e adolescentes vítimas de Bullying, com profissionais especializados, atuando em forma de rede em todos os Municípios do Estado, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, null
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 318/2012
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 14.707, de 2012, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Telma de Souza, favorável
Votos:
Ana do Carmo Com o Voto em Separado
Carlos Giannazi Com o Voto em Separado
João Paulo Rillo Com o Voto em Separado
Leci Brandão Com o Voto em Separado
Reinaldo Alguz Com o Voto em Separado
Welson Gasparini Com o Voto em Separado
Projeto de lei 499/2012
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Jornadas Futuras", de implantação de equipamentos e formação de servidores da educação em novas tecnologias.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Processo Legislativo 5828/2012
Deliberado
Ementa: Solicita apoio junto ao Governo do Estado para obtenção de recursos financeiros para manutenção da EMCA, instituição que oferece capacitação em diversas áreas para crianças, jovens e adultos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, propondo Indicação
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 4/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Carlos Lehmann" à Escola Estadual Residencial Parque São Bento, em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 88/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Donizetti Aparecido Leite" à Escola Estadual Seminário, localizada no Distrito do Cipó Guaçu, em Embu-Guaçu.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 194/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Partido Social Democrático".
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Contrário ao projeto
Carlos Giannazi Contrário ao projeto
João Paulo Rillo Contrário ao projeto
Leci Brandão Contrário ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Moção 110/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que sejam elaborados estudos para a revogação das exigências de idoneidade cadastral e fiadores para a obtenção do FIES - Programa de Financiamento Estudantil, contidas na Lei nº 10.260, de 2001.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto

 

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