Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/02/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 429/2013
Deliberado
Ementa: O Poder Executivo poderá criar e instalar o Curso de Engenharia de Alimentos de Dracena, como unidade da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus de Dracena.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 522/2013
Deliberado
Ementa: Confere ao Município de Monteiro Lobato o título de "Berço da Literatura Infantil" do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 550/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Educacional para Portadores de Autismos".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 566/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC em Novo Horizonte.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 567/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo - Fatec em Itápolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 569/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a "Semana de Educação sobre os Bens Públicos" na Rede Estadual de Ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com a emenda apresentada
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 591/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza a criação da "Escola Técnica de Sumaré" como unidade de ensino do Centro Estadual Tecnológico "Paula Souza" - CEETEPS.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 613/2013
Deliberado
Ementa: Declara a Companhia de Teatro "Os Satyros" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 671/2013
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Permanente de Prevenção e Intervenção Postural na Rede de Ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 704/2013
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial denominado "Todos Iguais pela Educação".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 746/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a presença de auxiliares de vida escolar nos estabelecimentos de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 748/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza a criação do "Sistema Estadual de Internet Sem Fio (Wi-Fi)" nas escolas públicas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresemtado pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 775/2013
Deliberado
Ementa: Cria o Pipódromo no âmbito do Estado de São Paulo e a Semana Educativa nas Escolas Públicas e Privadas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 813/2013
Deliberado
Ementa: Declara a "Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Processo Legislativo 4672/2013
Deliberado
Ementa: Solicita a intercessão junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para a instalação do CEEJA-Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, naquele município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, propondo Indicação
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Processo Legislativo 6702/2013
Deliberado
Ementa: Solicita a intercessão desta Assembleia Legislativa junto ao Ministério da Cultura para que agilize os trâmites do Decreto Federal nº 7387/2010, que institui o inventário nacional da diversidade linguística.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Moção
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Processo Legislativo 7100/2013
Deliberado
Ementa: Solicita a instalação de uma universiade pública voltada à formação de profissionais na área da saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, propondo Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Processo Legislativo 7101/2013
Deliberado
Ementa: Solicita estudos necessários com a finalidade de alterar a forma de identificação estabelecida no art. 2º, inciso II, alínea "a" do Decreto nº 57.524/2011, que regulamenta a Lei nº 14.592/2011, que trata da proibição do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos de idade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Processo Legislativo 7884/2013
Deliberado
Ementa: Solicita apoio para a construção de uma biblioteca e de uma sala de professores junto à à EE'' Prof. José Vicente Bertoli", Diretoria de Ensino Regional de Registro/SP, a qual já se encontra com obras liberadas pelo PAC.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Processo Legislativo 7886/2013
Deliberado
Ementa: Documentação da Câmara Municipal de Sete Barras, solicitando apoio para viabilizar a implantação do programa "Kit Cinema" naquele município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Processo Legislativo 8840/2013
Deliberado
Ementa: Solicita apoio para viabilizar a "implantação de percentual mínimo de 10% de revisão salarial para gestores, professores e funcionários da ativa e aposentados da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo Indicação
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Projeto de lei 236/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Liberdade Religiosa".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Projeto de lei 674/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Perdão". Parecer nº 326, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Aldo Demarchi Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Carlos Giannazi Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Carlos Neder Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
João Paulo Rillo Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Leci Brandão Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Rita Passos Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Projeto de lei 816/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual em Memória dos Brasileiros Mortos no Exterior".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Moção 93/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação empreender esforços para estimular, junto aos cursos de medicina, a formação de médicos pediatras, geriatras e generalistas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Moção 105/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta o seu aplauso à Banda Sinfônica de Itapevi, na pessoa de seu Maestro Eduardo Stella, pelas primorosas apresentações com que tem brindado o público nos diversos palcos por onde se apresenta, bem como pelos expressivos resultados alcançados, o mais recente, de Campeã Estadual, sendo motivo de júbilo para os itapevienses e digna de aplauso de todo povo paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto

 

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