Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião
Informações ou consultas: cmads@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 16/02/2016 |
Legislatura | 18ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Ana do Carmo |
Célia Leão |
Chico Sardelli |
Luiz Turco |
Orlando Bolçone |
Roberto Tripoli |
Sebastião Santos |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
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Projeto de lei 450/2015 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Obriga as escolas públicas estaduais a ter sistema de captação de água de chuva para as finalidades que especifica. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 2/2015 |
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Ementa: Regula a distribuição de sacolas plásticas para acondicionamento de mercadorias fornecidas por estabelecimentos comerciais. | |||||||||||||||
Projeto de lei 417/2015 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de multa pecuniária para desperdício de água no Estado. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável ao PL 417/2015 e contrário aos PLs 656 e 1326/2015 |
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Votos:
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