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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 450 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
450 / 2015
Ementa
Obriga as escolas públicas estaduais a ter sistema de captação de água de chuva para as finalidades que especifica.
Data de Publicação
15/04/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
ÁGUA, CAPTAÇÃO DE ÁGUA, CHUVA, LIMPEZA, REUTILIZAÇÃO, SANITÁRIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/12/2018 - Anexado o
Projeto de lei 676/2018
.
Tramitação
Data
Descrição
15/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 15/04/2015
16/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
17/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
22/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
23/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
24/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
28/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
15/06/2015
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável
01/07/2015
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04/08/2015
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
16/09/2015
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
29/09/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlão Pignatari
e ao Deputado
Marcos Martins
06/10/2015
Concedida vista ao Deputado
Orlando Bolçone
07/10/2015
Devolvido da vista
27/10/2015
Concedida vista a Deputada
Célia Leão
11/11/2015
Devolvido da vista
17/11/2015
Concedida vista ao Deputado
Roberto Engler
17/12/2015
Devolvido da vista
16/02/2016
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Ana do Carmo
, favorável
17/02/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/03/2016
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
22/03/2016
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável
05/04/2016
Publicados Pareceres: nº 593, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 594, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 595, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 12)
05/04/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/12/2017
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
06/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/12/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Alencar Santana Braga
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
07/12/2017
183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia
07/12/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/12/2017
190ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, considerando os temos do § 4º do Artigo 9º da Constituição do Estado c.c com § 6º, do Artigo 246, do Regimento Interno.
11/12/2018
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 676/2018
ao
Projeto de lei nº 450/2015
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
11/12/2018
Anexado o
Projeto de lei 676/2018
.
Votação nas Comissões
16/02/2016 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
30/03/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/06/2015
593 / 2016
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2015
594 / 2016
favorável
favorável
Ana do Carmo
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
22/03/2016
595 / 2016
favorável
favorável
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/12/2017
Req. Urgência
Alencar Santana Braga
Total: 1 ocorrência(s)
1
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