Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 450 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 450 / 2015
Ementa Obriga as escolas públicas estaduais a ter sistema de captação de água de chuva para as finalidades que especifica.
Data de Publicação 15/04/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, CAPTAÇÃO DE ÁGUA, CHUVA, LIMPEZA, REUTILIZAÇÃO, SANITÁRIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/12/2018 - Anexado o Projeto de lei 676/2018.

Tramitação

Data Descrição
15/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 15/04/2015
16/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
15/06/2015 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04/08/2015 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
16/09/2015 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
29/09/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Marcos Martins
06/10/2015 Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone
07/10/2015 Devolvido da vista
27/10/2015 Concedida vista a Deputada Célia Leão
11/11/2015 Devolvido da vista
17/11/2015 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
17/12/2015 Devolvido da vista
16/02/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável
17/02/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/03/2016 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
22/03/2016 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
05/04/2016 Publicados Pareceres: nº 593, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 594, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 595, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 12)
05/04/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/12/2017 182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
06/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/12/2017 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
07/12/2017 183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia
07/12/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/12/2017 190ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, considerando os temos do § 4º do Artigo 9º da Constituição do Estado c.c com § 6º, do Artigo 246, do Regimento Interno.
11/12/2018 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 676/2018 ao Projeto de lei nº 450/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
11/12/2018 Anexado o Projeto de lei 676/2018.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/06/2015 593 / 2016 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/09/2015 594 / 2016 favorável favorável Ana do Carmo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
22/03/2016 595 / 2016 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/12/2017 Req. Urgência Alencar Santana Braga  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp