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REUNIÃO DE PAUTA
Data
28/10/2009
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Edson Giriboni
Hélio Nishimoto
Pedro Bigardi
Vicente Cândido
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 197/2008
Atualizando informações
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 7.862, de 1992, que estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhoria das Estâncias.
Projeto de lei 664/2009
Atualizando informações
Ementa:
Declara o Município de Caraguatatuba "Capital do Vôo Livre".
Projeto de lei 394/2009
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Agropecuária e Industrial de Ourinhos - FAPI", naquele Município.
Projeto de lei 472/2009
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Milho Verde", em Jaci.
Projeto de lei 476/2009
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turistico do Estado a "Festa da Soja", em São Joaquim da Barra.
Projeto de lei 570/2009
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Peão" de Hortolândia.
Projeto de lei 574/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia do Santos Futebol Clube".
Projeto de lei 579/2009
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Menino da Tábua", em Maracaí.
Projeto de lei 616/2009
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo de Itanhaém", naquele Município.
Projeto de lei 697/2009
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Sumaré Rodeo Festival.
Projeto de lei 720/2009
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Frei Galvão", em Guaratinguetá. Parecer nº 189, de 2010, da Comissão de Redação.
Moção 42/2008
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República para que determine a elaboração de estudos e a adoção de medidas visando transformar o Saci em símbolo da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Moção 71/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da Federação Paulista de Futebol no sentido de que se estendam uma ou mais faixas com os dizeres "Diga não à Pedofilia" antes do início de cada partida do Campeonato Paulista de Futebol.
Moção 75/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério dos Esportes a adoção de providências para que o Município de São José dos Campos seja designado subsede da Copa do Mundo de Futebol em 2014.
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