Comissão de Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/04/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 253/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Jornalista Walter Lühmann" à ponte sobre o Rio Jaguari Mirim, localizada no km 8 da Rodovia SPI-225/342, em São João da Boa Vista.
Projeto de lei 315/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Lúcia Marini de Paula" à Escola Estadual "Professora Carmela Chiara Ginefra", em Monte Mor.
Projeto de lei 500/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro João Marcelo de Souza Ribeiro Sandoval" ao trevo localizado no km 0 das Rodovias Antonia Rios Quércia e Buritizal - Igarapava e km 9 da Rodovia João Schiavotelo, em Buritizal.
Projeto de lei 277/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "João Durão Modena" ao viaduto ferroviário localizado na altura do Km 199 da Rodovia Deputado João Lázaro Almeida Prado - SP 255, em São Manuel.
Projeto de lei 450/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Paschoal Ramponi" ao viaduto situado no Km 204 + 230m da Rodovia Engenheiro Marcello de Oliveira Borges SP-346, em Espírito Santo do Pinhal.
Projeto de lei 458/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Anilza Pioli" à Escola Estadual Cohab Brasilândia B II, na Capital.
Projeto de lei 8/2008 Atualizando informações
Ementa: Obriga os postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais a instalarem equipamentos de tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos. Parecer nº 1318, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei Complementar 14/2005 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 66 da Lei nº 10.261, de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Projeto de lei Complementar 11/2008 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 689 e 696, de 1992, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.020, de 2007, com o objetivo de aperfeiçoar a legislação que instituiu o Adicional de Local de Exercício. Parecer nº 1317, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 2/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de viabilizar a implantação de semáforo sonoro para a travessia de pedestres para orientar pessoas portadoras de deficiência visual. Parecer nº 1504, de 2008, da Comissão de Redação.

 

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