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REUNIÃO DE PAUTA
Data
15/02/2011
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Carlos Neder
Fausto Figueira
João Barbosa
José Augusto
Luiz Carlos Gondim
Marcos Martins
Pedro Tobias
Rita Passos
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 698/2006
Atualizando informações
Ementa:
Institui política, estabelece normas e disciplina procedimentos referentes a direitos trabalhistas, salariais e previdenciários dos trabalhadores envolvidos no processo de municipalização da saúde no Estado.
Projeto de lei 9/2009
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde - SUS nas unidades da rede estadual de saúde.
Projeto de lei 282/2009
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia na equipe multiprofissional das unidades de terapia intensiva em todos os hospitais públicos ou privados.
Projeto de lei 156/2010
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a presença de Farmacêutico Responsável Técnico nas empresas que realizam transporte de medicamentos e insumos farmacêuticos.
Projeto de lei 280/2010
Atualizando informações
Ementa:
Institui a Campanha de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal.
Projeto de lei 310/2010
Atualizando informações
Ementa:
Institui a "Semana de Cara Limpa" no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 351/2010
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a assepsia no uso de equipamentos de reconhecimento biométrico através de impressões digitais nos estabelecimentos do Estado de São Paulo
Projeto de lei 402/2010
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora, na rede pública de saúde no âmbito do Estado, para a mulher vítima de violência, da qual resulte dano a sua integridade física estética.
Projeto de lei 419/2010
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar um "Centro de Referência ao Portador de Hanseniase".
Projeto de lei 462/2010
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar "Centros de Internação e Tratamento" para dependentes químicos em Regiões Administrativas e Municípios do Estado.
Projeto de lei 480/2010
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de fotoprotetores entre os medicamentos produzidos pela Fundação para o Remédio Popular.
Projeto de lei 484/2010
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de medicamentos tópicos entre os produzidos pela Fundação para o Remédio Popular.
Projeto de lei 514/2010
Atualizando informações
Ementa:
Obriga o poder público a realizar a castração gratuita dos animais da população carente no Estado.
Projeto de lei 708/2010
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a utilização de uniforme fora das dependências hospitalares e áreas correlatas, em todo o Estado.
Processo Legislativo 3518/2010
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2009.
Projeto de lei 619/2010
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia do Técnico em Veterinária".
Projeto de lei 629/2010
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Benedito Darcádia" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Mogi Guaçu.
Veja também
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