Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 20/05/2014 |
Legislatura | 17ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Aldo Demarchi |
Antonio Mentor |
Baleia Rossi |
Carlão Pignatari |
Chico Sardelli |
Gerson Bittencourt |
João Caramez |
Orlando Morando |
Rogério Nogueira |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||
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Projeto de lei 559/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||||
Ementa: Estende aos estudantes de cursinhos pré-universitários o direito à meia passagem nos veículos de transporte público coletivo. | |||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Morando, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
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Votos:
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Projeto de lei 891/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||||
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas doentes de tuberculose. | |||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Morando, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 54/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "Moacyr Berwerth Júnior" ao viaduto ferroviário localizado no km 73+967 da Rodovia Antonio Machado Sant'ana - SP 255, em Araraquara. Parecer nº 946, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Moção 12/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL a adoção de medidas mais rigorosas na análise e fiscalização da qualidade dos serviços prestados pelas Operadoras de Telefonia Celular Móvel que atuam no Estado. | |||||||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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