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Projeto de lei 89/2012
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Dá a denominação de "Olga Zacheo Scarabeli" ao pontilhão localizado no Km 614,800 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Três Fronteiras. (Em anexo o PL nº 126, de 2012). Parecer nº 1331, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
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Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 469/2013
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Dá a denominação de "Irineu Padilha" ao trevo de acesso à cidade de Joanópolis, no entroncamento da Estrada entre Serras e Águas (SP 003/010) com a Rodovia José Augusto Freire (SP 036), em Joanópolis. Parecer nº 1335, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
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Deliberação:
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Votos:
| Antonio Mentor |
Favorável ao substitutivo do R.E. em substituição à CCJR |
| Baleia Rossi |
Favorável ao substitutivo do R.E. em substituição à CCJR |
| Chico Sardelli |
Favorável ao substitutivo do R.E. em substituição à CCJR |
| Gerson Bittencourt |
Favorável ao substitutivo do R.E. em substituição à CCJR |
| João Caramez |
Favorável ao substitutivo do R.E. em substituição à CCJR |
| Orlando Morando |
Favorável ao substitutivo do R.E. em substituição à CCJR |
| Roberto Morais |
Favorável ao substitutivo do R.E. em substituição à CCJR |
| Rogério Nogueira |
Favorável ao substitutivo do R.E. em substituição à CCJR |
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Projeto de lei 789/2013
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Dá a denominação de "Amilcar Pereira Martins" à estrada da Barrinha - SP 216, que interliga os Municípios de São Lourenço da Serra e Embu-Guaçu. Parecer nº 1337, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
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Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 945/2013
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Dá a denominação de "Thereza de Pietro Davoglio" ao trevo localizado no km 3,3 da Rodovia Engenheiro Thirso Micali - SP 319, que liga o Município de Taquaritinga à Rodovia Washington Luiz, naquele Município. Parecer nº 1339, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
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Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 100/2014
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Dá a denominação de "João Silvério Grillo" ao viaduto localizado no km 506+500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Rancharia. Parecer nº 1340, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
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Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 104/2014
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Dá a denominação de "Olavo de Moraes Hungria" ao viaduto localizado no km 122,350 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Araçoiaba da Serra.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 170/2014
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Dá a denominação de "Professor Marcos de Afonso Marins" ao dispositivo de acesso localizado no km 110 da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, em Sorocaba.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 353/2014
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Dá a denominação de "Ernesto Pavan" ao viaduto localizado no km 128 da Rodovia Anhaguera - SP 330, em Americana. Parecer nº 1342, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
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Deliberação:
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Votos:
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Moção 56/2014
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Apela para o Congresso Nacional para que realize as alterações necessárias na legislação federal para que, sem prejuízo da multa aplicada, seja concedido aos veículos autuados por falta ou atraso no Licenciamento, Pagamento de IPVA e Seguro Obrigatório o prazo de 72h (setenta e duas horas) para regularização dos documentos de comprovação de pagamento antes que seja efetivada a apreensão e retenção do veículo.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 57/2014
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei 595/2003, que trata da flexibilização da Voz do Brasil, permitindo que as emissoras iniciem a transmissão do programa entre 19h e 22h, seja apreciado e aprovado o quanto antes.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações
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Votos:
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Moção 64/2014
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Apela para a Sra. Presidenta da República e para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que adotem as providências cabíveis no sentido de que o Projeto de Lei nº 5.013/2013, com origem no PL do Senado nº 293/2012, que estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, seja aprovado e sancionado com a maior brevidade possível.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações
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Votos:
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