Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/12/2006
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0402/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Moussa Tobias" ao Aeroporto Estadual Bauru/Arealva, situado em territórios limítrofes daqueles Municípios.
Projeto de lei 368/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o DER a alienar, mediante venda, precedida de certame licitatório e por preço não inferior ao da avaliação, imóvel destinado à construção de pequeno anel rodoviário.
Projeto de lei 372/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a alienar, mediante investidura, imóvel remanescente de desapropriação, situado no Bairro do Brooklin, na Capital.
Processo Legislativo 6043/2005 Atualizando informações
Ementa: Indicação da Câmara Munic.de Salesópolis, solicitando ampliação de rede telefônica e instalação de telefones públicos em todos os bairros rurais desta Estância.(Comissão de Transpotes e Comunicações)
Processo Legislativo 1715/2006 Atualizando informações
Ementa: Documentação da Câmara Municipal de Bragança Paulista, solicitando aumentar o limite de velocidade de 60 km para 80 km dos veículos que trafegam na SP-063-Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, que liga Bragança Paulista a Itatiba.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Processo Legislativo 1717/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação da Câmara Municipal de Barretos, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Transportes e Comunicações)

 

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