Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/06/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 744/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a prática do "Ato Anestésico", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 985/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "Percocet".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável, com a emenda ora proposta
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 108/2018
Ementa: Torna obrigatória a disponibilização do telefone e endereço do Plantão Judiciário mais próximo das unidades de emergências das Unidades de Saúde públicas e privadas.
Projeto de lei 117/2018
Deliberado
Ementa: Obriga os profissionais e funcionários que trabalham na área da saúde no Estado a apresentarem periodicamente comprovante de vacinação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 456/2016
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Sergio Aluísio Homem Torres", ao Hospital Regional de Registro, naquele Município.
Moção 59/2019
Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, bem como aos demais membros daquela Casa de Leis, para que, em caráter de urgência, deliberem e aprovem o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, de autoria do Deputado Federal Osmar Terra, que altera dispositivos da Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, objetivando, dentre outras finalidades, o aperfeiçoamento do sistema de atenção aos usuários e dependentes de drogas e suas famílias.