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REUNIÃO DE PAUTA
Data
18/06/2019
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Alex Madureira
Analice Fernandes
Ataide Teruel
Caio França
Edna Macedo
Rogério Nogueira
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 744/2017
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a prática do "Ato Anestésico", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edna Macedo
Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 985/2017
Deliberado
Ementa:
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "Percocet".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável, com a emenda ora proposta
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edna Macedo
Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 108/2018
Ementa:
Torna obrigatória a disponibilização do telefone e endereço do Plantão Judiciário mais próximo das unidades de emergências das Unidades de Saúde públicas e privadas.
Projeto de lei 117/2018
Deliberado
Ementa:
Obriga os profissionais e funcionários que trabalham na área da saúde no Estado a apresentarem periodicamente comprovante de vacinação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edna Macedo
Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 456/2016
Ementa:
Dá a denominação de "Dr. Sergio Aluísio Homem Torres", ao Hospital Regional de Registro, naquele Município.
Moção 59/2019
Ementa:
Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, bem como aos demais membros daquela Casa de Leis, para que, em caráter de urgência, deliberem e aprovem o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, de autoria do Deputado Federal Osmar Terra, que altera dispositivos da Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, objetivando, dentre outras finalidades, o aperfeiçoamento do sistema de atenção aos usuários e dependentes de drogas e suas famílias.
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