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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 744 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 744 / 2017
Ementa Dispõe sobre a prática do "Ato Anestésico", no Estado.
Data de Publicação 12/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ANESTESIA, EXAME MÉDICO, MÉDICO ANESTESISTA, PACIENTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/08/2017
15/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
09/05/2018 Devolvido sem voto
09/05/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/06/2018 Devolvido sem voto
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
17/10/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
13/11/2018 Devolvido da vista
21/11/2018 Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato
26/02/2019 Devolvido da vista
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
16/03/2019 Publicado o Parecer nº 274, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 07)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Saúde
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
10/06/2019 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Saúde
18/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
20/06/2019 Publicado o Parecer nº 680, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
24/06/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2019 Distribuído a Deputada Carla Morando
29/08/2019 Recebido com voto do relator Carla Morando contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, contrário
06/09/2019 Publicado o Parecer nº 1025, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à proposição (D.A., pág. 12)
06/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/08/2019 1025 / 2019 contrário contrário Carla Morando Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
17/10/2018 274 / 2019 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/06/2019 680 / 2019 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Saúde  
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