Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/10/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 676/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço "CIDADÃO ON-LINE".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Douglas Garcia, contrário
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao projeto
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Arthur do Val Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao projeto
Projeto de lei 499/2017
Ementa: Dispõe sobre cotas étnico/racial nos espaços públicos de participação e controle social, no Estado.
Projeto de lei 975/2017
Ciência do Vencedor
Ementa: Institui a Política Estadual para a População Migrante, a ser implementada de forma transversal às políticas e serviços públicos, sob articulação da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado.
Moção 16/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dra. Kenarik Boujikian, pelas ações em Defesa dos Direitos Humanos, visto que sua aposentadoria foi no dia 08 de março de 2019.
Deliberação:
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Contrário ao voto do relator
Arthur do Val Contrário ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Contrário ao voto do relator
Douglas Garcia Contrário ao voto do relator
Dra. Damaris Moura Contrário ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Contrário ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Moção 27/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude, pela ação de coragem, desprendimento e alto espírito de altruísmo e solidariedade no socorro às vítimas humanas e animais do rompimento da barragem da Vale no município de Brumadinho - MG, a Dra. Camila Prosdocimi, médica veterinária, da cidade de Salto, que agiu de forma honrosa que dignifica a classe e a respectiva formação profissional.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Arthur do Val Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Moção 31/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta veemente protesto ao Veto Total do Sr. Governador João Doria ao Projeto de lei nº 1.257, de 2014, que institui o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura e o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Contrário ao voto do relator
Arthur do Val Contrário ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia Contrário ao voto do relator
Dra. Damaris Moura Contrário ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Contrário ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Moção 64/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o trabalho da freira missionária Irmã Rita Barroso de Albuquerque, conhecida como Irmã Rita, no combate à desigualdade social e no auxílio aos mais carentes e indefesos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Arthur do Val Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator