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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data
10/03/2015
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 151/2007
Não Deliberado
Ementa:
Obriga o Poder Executivo a promover a substituição gradativa dos combustíveis utilizados nas frotas pertencentes ao Estado.
Projeto de lei 293/2009
Não Deliberado
Ementa:
Obriga as empresas que exploram o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado a promover a substituição de suas frotas ou a adaptação dos motores de seus veículos para a utilização de etanol como combustível.
Projeto de lei 739/2010
Não Deliberado
Ementa:
Altera o artigo 4º da Lei nº 9.192, de 1995, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon.
Projeto de lei 1007/2011
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar gestores ambientais para o atendimento das demandas relacionadas às questões ambientais, objetivando o monitoramento ambiental, o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.
Projeto de lei 356/2012
Não Deliberado
Ementa:
Institui campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no Estado.
Projeto de lei 132/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a destinação de espaço físico em unidades da rede estadual de ensino e de cultura às entidades da sociedade civil organizada, movimentos populares, associações e conselhos, para o desenvolvimento de atividades de ensino, formação, aperfeiçoamento, preparação, lazer e recreação.
Projeto de lei 550/2013
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Educacional para Portadores de Autismos".
Projeto de lei 825/2013
Não Deliberado
Ementa:
Estabelece norma de proteção às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, dispondo sobre a instalação de placas indicativas de vagas preferenciais com mensagens educativas, no âmbito do Poder Público Estadual.
Projeto de lei 416/2014
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a realização de campanhas periódicas e sistemáticas contra a violência sexual voltadas aos usuários e usuárias da Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Projeto de lei 660/2014
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas com Síndrome Pós-Pólio e Doenças Neuromusculares.
Projeto de lei 909/2014
Não Deliberado
Ementa:
Cria o programa estadual permanente de controle de natalidade de cães e gatos no Estado.
Processo de Contrato 5690/2014
Não Deliberado
Ementa:
Of. C.CSEB 1229/2014 - TC-001622/003/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP e a empresa Rio Branco Refeições Ltda..
Moção 63/2014
Não Deliberado
Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências com a finalidade de permitir a transferência, total ou parcial, aos Municípios das receitas auferidas pela União decorrentes dos contratos de aforamento e dos termos de ocupação relativos aos terrenos de Marinha.
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